A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação de Monique Maira Maciel por incitar discriminação contra o Nordeste em suas redes sociais. A decisão unânime negou o recurso da ré e confirmou a pena de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito.
Em outubro de 2014, logo após a eleição de Dilma Rousseff, Monique publicou mensagens ofensivas criticando o voto das regiões Norte e Nordeste. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e encaminhada à justiça em julho de 2019. Em suas postagens, Monique sugeriu a divisão do país e usou hashtags para potencializar o alcance de suas opiniões discriminatórias.Monique alegou em sua defesa que não tinha a intenção de incitar discriminação e que apenas expressou sua opinião sobre as eleições. No entanto, o tribunal considerou que suas mensagens extrapolaram os limites da liberdade de expressão, incitando comportamentos de segregação e xenofobia. A sentença destacou que o Produto Interno Bruto (PIB) de alguns estados do Nordeste superava o de Mato Grosso, onde Monique reside, refutando suas alegações de que a região depende do restante do país.Os desembargadores concluíram que as manifestações de Monique potencializam discursos de ódio nas redes sociais e acirram comportamentos discriminatórios. A decisão do TRF-1 confirma a determinação do primeiro grau, e a sentença transitou em julgado, não cabendo mais recurso.Confira a postagem feita pela professora:Foto: Reprodução/Redes Sociais
Da Redação .
