O Senado deve analisar na terça-feira (10) o projeto sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país. Na última quinta-feira (5), o texto foi aprovado pela comissão interna temporária criada para tratar do tema, mas a votação no plenário foi adiada a pedido de integrantes da oposição.O relator da proposta, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou seis versões do seu parecer e negociou diversas mudanças para conciliar o projeto com a oposição e o governo.A votação foi travada na comissão desde o início do ano por resistência da oposição, que argumentava que a proposta restringia o desenvolvimento tecnológico e limitava a liberdade de expressão. Além disso, o governo também fez demandas conflitantes, segundo o relator.Esses dois entraves retardou a análise da proposta, que também é alvo de interesse e pressão de plataformas digitais, as chamadas big techs. A proposta estabelece os riscos e direitos relacionados ao uso e ao desenvolvimentos de IAs no Brasil.Em seu parecer, Gomes afirma ter buscado equilibrar a garantia da preservação de direitos fundamentais e das condições para o desenvolvimento tecnológico. A matéria tramita desde o ano passado, sendo considerada prioritária pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor do projeto principal analisado na comissão.
