A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que propõe a criação de um 13º salário para as famílias atendidas pelo Bolsa Família a partir de 2026. A proposta prevê o pagamento do benefício adicional no mês de dezembro.
O texto estabelece que o valor extra será calculado com base em um doze avos da soma dos benefícios recebidos ao longo do ano. A iniciativa foi apresentada pelo Centro de Desenvolvimento Social de Macaé e recebeu apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara.
De acordo com o projeto, o objetivo é equiparar o pagamento ao benefício concedido a trabalhadores formais e aposentados, além de oferecer reforço financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O repasse ainda não está confirmado.
Tramitação nas comissões
A proposta seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Após a avaliação nas comissões, o texto deverá ser submetido à votação no plenário da Casa. Caso aprovado, seguirá para o Senado, onde também precisará passar por discussão e votação antes de eventual sanção.
Impacto previsto
A criação do 13º salário pode alcançar mais de 14 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família em todo o país. A previsão é de que o pagamento ocorra em dezembro de 2026, caso a proposta avance em todas as etapas legislativas.
O projeto também aponta que o pagamento adicional poderá ampliar o poder de compra das famílias beneficiárias no fim do ano. Ainda estão em debate aspectos relacionados à viabilidade fiscal e ao impacto orçamentário da medida.
Com informações do MIX
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