A Prefeitura de Jacobina publicou nesta quinta-feira (02) o Decreto nº 001/2025, declarando estado de calamidade pública na área da saúde. A medida emergencial busca restabelecer serviços essenciais e solucionar graves problemas deixados pela gestão anterior.
De acordo com o decreto, a situação foi agravada pelo fechamento do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho em 2023, que sobrecarregou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, denúncias de má administração e contratos irregulares marcaram o setor, com impactos como a suspensão de exames, carência de equipamentos médicos e aumento de amputações.
Para enfrentar a crise, o decreto autoriza contratações emergenciais de profissionais e instituições da área de saúde sem licitação, como previsto pela Lei Federal nº 14.133/2021. Essas contratações, com duração inicial de até 180 dias, visam garantir o acesso universal e integral à saúde da população.
A Prefeita Valdice Castro V reforçou a necessidade de medidas urgentes para evitar o colapso total da rede de saúde e garantir apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal. O decreto já está em vigor.
Fonte: Jacobina FM
