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Por unanimidade, STF confirma afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (28) o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A decisão foi unânime entre os ministros da Segunda Turma, que seguiram o entendimento do relator, Gilmar Mendes, sobre a inconstitucionalidade de um terceiro mandato consecutivo na Mesa Diretora da Casa.A ação foi movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que argumentou que a reeleição de Menezes violava o limite de uma única recondução permitido pelo STF. Gilmar Mendes destacou que a regra é clara e deve ser aplicada a todas as Casas Legislativas estaduais e municipais.Desde a liminar concedida no início de fevereiro, a vice-presidente Ivana Bastos (PSD) assumiu interinamente a presidência da ALBA. Nos bastidores, há uma forte expectativa de que Ivana seja efetivada no cargo, tornando-se a primeira mulher a liderar o legislativo baiano.Essa decisão do STF pode ter repercussões em outros estados, onde líderes legislativos também acumulam mandatos consecutivos, desafiando os limites constitucionais. A oposição já sinaliza que usará esse precedente para questionar situações semelhantes em outras Assembleias Legislativas.Se precisar de mais detalhes ou quiser explorar outro ângulo dessa história, é só dizer! Por: Varella Net

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