O Senado Federal do Brasil aprovou, na terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando a prática ao crime de racismo. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados do Brasil.
A proposta inclui a misoginia na Lei do Racismo, passando a considerar como crime atos de discriminação ou preconceito contra mulheres. O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke.
Pelo texto aprovado, a prática de misoginia será considerada crime imprescritível e inafiançável. A pena prevista é de reclusão de um a três anos, com multa. Em casos de injúria com motivação misógina, a punição pode chegar a dois a cinco anos de prisão, além de multa, com aumento de 50% se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O projeto também prevê o aumento das penas para crimes contra a honra, como calúnia e difamação, quando praticados contra mulheres.
Após a aprovação, parlamentares contrários à proposta se manifestaram nas redes sociais. O deputado Nikolas Ferreira classificou o projeto como uma “aberração”. A deputada Bia Kicis afirmou que atuará para derrotar a proposta na Câmara. Já o deputado Mário Frias declarou que o texto representa uma “mordaça ideológica”.
A senadora Damares Alves também se posicionou contrária ao projeto, afirmando que não apoia a medida.
A nova legislação define como misoginia qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida contra mulheres, em razão de sua condição.
Com informações do Bnews
