Foto: Thaune Maria / GovBA
O projeto esclarece que o empréstimo poderá ser aplicado em obras de pavimentação, construção e recuperação de vias, reforço de sistemas de abastecimento e drenagem, melhorias em hospitais da rede estadual, ampliação de escolas e demais investimentos considerados prioritários pela gestão estadual.
A proposição também determina que o orçamento estadual passe a registrar, anualmente, as despesas relativas ao pagamento do financiamento, bem como autoriza a abertura de créditos adicionais para cumprir obrigações futuras decorrentes da operação.
Na mensagem enviada à AL-BA, Jerônimo reforça que o objetivo é assegurar a continuidade de projetos estruturantes e afirma que os investimentos pretendidos “impulsionarão o avanço e a modernização do Estado da Bahia”. O governador também destaca que, assim como em outras operações de crédito já aprovadas na Casa, o limite de gastos com pessoal e endividamento se mantém dentro do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda neste mês de novembro, a AL-BA aprovou um pedido de empréstimo do governador na casa dos R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos, de acordo com o texto, serão destinados a ações de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica, viária, urbana e edificações públicas. Po:Bahia Noticias
