Comissão de Segurança Pública deve votar proposta que visa endurecer punições
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (1º), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo (PL 3.605/2021). A reunião está marcada para as 11h.
A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), eleva as punições para homicídios, furtos, roubos, extorsões e extorsões mediante sequestro contra motoristas do setor.
Veneziano afirma que o projeto responde ao aumento da criminalidade contra esses profissionais, incluindo taxistas, motoristas de ônibus e de aplicativos. Ele destaca que a crescente oferta de serviços de transporte tem gerado mais crimes, especialmente patrimoniais e contra a vida.
O relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), reforça que a constante exposição dos motoristas a situações de risco os torna alvos frequentes de criminosos.
