O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento administrativo para apurar a suspeita de possível casamento fraudulento envolvendo um idoso de 89 anos, aposentado da Marinha do Brasil, e a própria nora.
A suspeita é de que a união tenha sido formalizada com o objetivo de viabilizar futura concessão de pensão por morte. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão na segunda-feira (2).
A investigação teve origem em uma Notícia de Fato aberta em 2025, após denúncia apontando que o matrimônio teria sido celebrado com finalidade previdenciária.
O caso também foi analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decidiu pela divisão de atribuições entre os órgãos competentes.
Conforme a decisão, caberá ao MPAL atuar na apuração de eventual impedimento do casamento e investigar possível prática de violência patrimonial contra o idoso. Já o Ministério Público Militar ficará responsável por apurar eventual estelionato previdenciário contra patrimônio administrado pela Marinha.
Entre as primeiras medidas determinadas estão a comunicação da abertura do procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público, o envio de novo ofício ao 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió e a coleta de depoimentos das partes envolvidas.
Após o cumprimento dessas providências iniciais, o procedimento será encaminhado novamente ao promotor responsável, que deverá avaliar os elementos reunidos e definir os próximos passos da investigação.
O Ministério Público informou que a apuração busca garantir que os registros oficiais correspondam aos fatos e prevenir eventuais fraudes, especialmente quando há indícios de possível prejuízo a pessoa idosa.
Com informações do A Tarde
