O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu rejeitar o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário está detido na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.
A defesa solicitou a conversão da pena para o regime domiciliar sob alegação de problemas de saúde. No pedido, os advogados apresentaram uma lista de comorbidades e afirmaram que as condições médicas do ex-presidente seriam incompatíveis com o cumprimento da pena em ambiente prisional.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional foi adaptada para atender às necessidades do condenado. Segundo o ministro, o local oferece acompanhamento médico contínuo, atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão após ser apontado como líder de uma organização criminosa que teria articulado tentativa de golpe de Estado.
A decisão teve como base relatório apresentado pela Polícia Federal, que indicou que Bolsonaro possui sete condições médicas crônicas que demandam acompanhamento. Entre elas estão hipertensão arterial, obesidade clínica, doença do refluxo gastroesofágico, síndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) grave, aterosclerose sistêmica, aderências intra-abdominais e queratose actínica.
A perícia médica oficial concluiu, no entanto, que todas as condições estão sob controle.
Moraes também destacou que não foram verificados requisitos excepcionais para concessão da prisão domiciliar humanitária, mencionando descumprimentos de medidas cautelares ao longo da ação penal, atos considerados como tentativa de fuga e o rompimento de monitoramento eletrônico.
Com informações do Bnews
