O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, no centro do debate sobre o vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Segundo reportagem da Revista Fórum, a manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro amplia a pressão para que a Justiça Eleitoral se pronuncie sobre a legalidade do material.
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao STF que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz na produção do vídeo sintético apresentado durante o evento. O documento, assinado também por Flávio Bolsonaro na condição de advogado, sustenta que o ex-presidente não participou da elaboração do conteúdo nem poderia ter autorizado sua utilização em razão das restrições impostas pela Justiça.
Segundo a publicação, a posição adotada pela defesa desloca o foco da discussão para a campanha de Flávio Bolsonaro, já que o material foi exibido em sua convenção partidária. A reportagem afirma que caberá à Justiça Eleitoral avaliar se o uso da tecnologia respeitou as regras eleitorais sobre conteúdos gerados por inteligência artificial e se houve eventual infração à legislação vigente.
A controvérsia envolve as normas aprovadas pelo TSE para disciplinar o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O vídeo exibido durante a convenção informava que havia sido produzido com IA, mas partidos de oposição questionam sua legalidade e sustentam que o conteúdo pode ter infringido as regras sobre propaganda eleitoral e mídia sintética.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre o caso. Enquanto Alexandre de Moraes analisa os esclarecimentos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro no âmbito do STF, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral examinar eventuais repercussões eleitorais relacionadas à campanha de Flávio Bolsonaro e ao uso do vídeo durante a convenção do PL.
Com informações da Revista Fórum
