O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota oficial após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira na Corte. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 34 votos favoráveis, sete a menos do que o necessário, e 42 votos contrários.
No comunicado, o STF afirmou que reconhece a prerrogativa constitucional do Senado para deliberar sobre a indicação e informou que agora aguarda as providências para o preenchimento da vaga no tribunal.
Nota na íntegra:
“A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.”
