A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou nesta quinta-feira (12) a operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado.
Na primeira etapa da ação, o órgão notificou a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, para que apresente esclarecimentos sobre a política de preços adotada nos últimos 30 dias. A empresa terá prazo de cinco dias para enviar informações detalhadas sobre os reajustes aplicados à gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
Além das justificativas para os aumentos, o Procon-BA solicitou documentos que comprovem os custos de aquisição e a composição dos preços praticados pela refinaria. O objetivo da notificação é identificar se a alta registrada nos combustíveis possui fundamento econômico.
De acordo com o órgão, a análise também considera o cenário internacional do petróleo, influenciado por tensões geopolíticas que têm pressionado o mercado global e impactado a formação de preços.
A operação também inclui a fiscalização de postos de combustíveis. Os estabelecimentos foram questionados sobre os valores praticados antes dos reajustes recentes e deverão apresentar justificativas caso tenham aplicado aumento nos preços. As informações fornecidas pelos postos serão cruzadas com os dados apresentados pela refinaria para verificar se houve repasse considerado abusivo ao consumidor.
O Procon-BA informou que o descumprimento das notificações pode resultar em sanções administrativas, aplicação de multas e outras medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A operação segue com a análise da documentação e pode resultar na abertura de processos administrativos.
Procurada pela reportagem do BNews, a Acelen informou que os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo adquirido a preços internacionais, além de fatores como câmbio e frete. A empresa afirmou ainda que a política de preços adotada é transparente, baseada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais do setor.
Alta recente nos preços
O valor do litro da gasolina em postos de Salvador chegou a R$ 7,49, marcando a segunda alta registrada em cinco dias. O reajuste ocorreu após aumento no preço do combustível vendido pela refinaria.
A Acelen informou que o preço do litro da gasolina para revendedores teve reajuste de 7,5%, passando de R$ 2,8845 para R$ 3,1018. Segundo a empresa, este é o maior valor registrado desde outubro de 2025.
Levantamentos indicam variação nos preços da gasolina comum em diferentes pontos da capital baiana. Em postos da Avenida Paralela, o litro foi encontrado por R$ 6,73. Na região da Pinto de Aguiar, o valor chegou a R$ 7,49. Já na Avenida Juracy Magalhães, os preços registrados foram de R$ 6,77 e R$ 7,13. Em Patamares, o combustível foi vendido por R$ 6,99.
O Procon-BA informou que a operação “De Olho no Preço” continuará com a coleta e análise de informações sobre a formação dos preços dos combustíveis no estado.
Com informações do Bnews
