Na próxima terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa que teria atuado para romper a ordem democrática.
O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma)
- Alexandre de Moraes
- Luiz Fux
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
Os magistrados vão analisar a ação penal aberta a partir da denúncia da PGR e das provas reunidas durante as investigações. O julgamento definirá se Bolsonaro e os demais réus serão absolvidos ou condenados.
Caso a maioria da Turma decida pela absolvição, o processo será arquivado. Já em caso de condenação, o STF fixará penas individuais. As defesas ainda poderão recorrer, mas, após o esgotamento de todos os recursos, a decisão se torna definitiva e os réus poderão ser presos.
