O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a portaria com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal concede incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público de até 24 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O primeiro pagamento do novo ciclo está previsto para começar em 23 de março. Entre os dias 23 e 30 do mesmo mês, serão depositadas as parcelas referentes à frequência escolar de janeiro de 2026, além da parcela única de matrícula.
Criado para estimular a permanência e a conclusão escolar, o benefício funciona como uma poupança vinculada à frequência e ao desempenho do estudante ao longo do ano letivo.
Pagamentos ao longo do ano
Os demais depósitos ocorrerão de forma escalonada entre abril e dezembro, conforme o envio das informações de frequência pelas escolas. Para receber as parcelas, o aluno deve manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Estudantes do ensino regular podem receber até nove parcelas anuais. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a até quatro parcelas por semestre.
Incentivos por aprovação e Enem
A portaria também encerra o calendário de 2025 e confirma o pagamento de R$ 1 mil para estudantes aprovados em cada um dos três anos do ensino médio no último ano letivo. O valor é depositado em conta aberta na Caixa Econômica Federal em nome do estudante, com saque permitido apenas para quem concluiu todo o ensino médio em 2025.
Há ainda o pagamento adicional de R$ 200 para alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano naquele período.
Critérios para 2026
Em 2026, permanecem aptos ao programa estudantes de famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, desde que os dados estejam atualizados até 7 de agosto de 2026. A inclusão no programa é automática para quem atende aos critérios.
Estudantes incluídos ao longo do ano receberão as parcelas a partir da data de ingresso no programa, sem direito a valores retroativos. Uma vez elegível, o beneficiário permanece no Pé-de-Meia até o encerramento do calendário anual.
Com informações do MIX
